O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, lembra que remover carros e carcaças abandonados em ruas e calçadas promove a limpeza dos espaços públicos, bem como contribui para acabar com a possibilidade de surgimento de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya .
“A saúde pública também é uma preocupação do Detran e as carcaças e veículos abandonados, em razão das chuvas, podem se transformar em local propício para o mosquito se alastrar. Somos parceiros na luta contra a dengue. E o trabalho da Patrulha Detran não para”, afirmou Delegado Waldir.
Segundo o Art. 279-A da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1.997, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículo abandonado, deteriorado ou acidentado será removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente que, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do Contran.
Caso o cidadão identifique um veículo ou carcaça abandonada, pode entrar em contato com a Patrulha Detran, pelo número 154, que enviará uma viatura caracterizada para avaliar a situação.
Multas
O Detran-GO lembra que, no primeiro momento, a Patrulha Detran orienta os empresários e proprietários sobre os veículos e carcaças localizados nas ruas, em frente a empresas, lojas e residências, fornecendo-lhes um prazo de 24h para corrigir as irregularidades.
Caso haja recusa, o Detran-GO realiza a autuação do proprietário e a imediata remoção ao pátio público. Em seguida, é aberto um processo administrativo, tanto para pessoa física, como para jurídica, gerando multas que podem variar de 2 mil a 5 mil reais, independente da infração administrativa de trânsito.
“A saúde pública também é uma preocupação do Detran e as carcaças e veículos abandonados, em razão das chuvas, podem se transformar em local propício para o mosquito se alastrar. Somos parceiros na luta contra a dengue. E o trabalho da Patrulha Detran não para”, afirmou Delegado Waldir.
Segundo o Art. 279-A da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1.997, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículo abandonado, deteriorado ou acidentado será removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente que, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do Contran.
Caso o cidadão identifique um veículo ou carcaça abandonada, pode entrar em contato com a Patrulha Detran, pelo número 154, que enviará uma viatura caracterizada para avaliar a situação.
Multas
O Detran-GO lembra que, no primeiro momento, a Patrulha Detran orienta os empresários e proprietários sobre os veículos e carcaças localizados nas ruas, em frente a empresas, lojas e residências, fornecendo-lhes um prazo de 24h para corrigir as irregularidades.
Caso haja recusa, o Detran-GO realiza a autuação do proprietário e a imediata remoção ao pátio público. Em seguida, é aberto um processo administrativo, tanto para pessoa física, como para jurídica, gerando multas que podem variar de 2 mil a 5 mil reais, independente da infração administrativa de trânsito.
Fonte e foto: Detran-GO