Presidente do STF, ministra Rosa Weber, faz inspeção no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber esteve em Goiás nesta sexta-feira (02/06) para uma visita técnica e inspeção no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A ministra e sua comitiva foram, primeiramente, recepcionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas.

Ao agradecer a recepção em Goiânia, a ministra fez questão de elogiar o momento econômico vivido pelo estado. "É uma terra próspera, que toca o Brasil para frente", destacou. Na oportunidade, Caiado destacou que seu trabalho no Estado ocorre em sinergia com todos os órgãos constituídos. "Não dou um passo sem consultar o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunais de Contas".

A ministra esteve em duas prisões – a Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e a Casa de Prisão Provisória (CPP) –, onde conheceu as instalações e observou as condições para o cumprimento das penas, além de dialogar com as pessoas privadas de liberdade. Ela foi acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o desembargador Carlos Alberto França, e uma comitiva de magistrados do CNJ.

A ministra destacou que "segurança pública e direitos humanos são faces de uma mesma moeda, são paradigmas que se complementam e se realizam na prática na exata dimensão em que, para eles, temos olhares de igual atenção". O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, reforçou que o órgão está alinhado com o CNJ para realizar o que for necessário para o aprimoramento do sistema prisional. "Somos convictos do papel relevante do CNJ na uniformização de procedimentos judiciais e na elaboração de políticas públicas, visando prestar um bom serviço à sociedade".


Visitas

No Presídio Feminino Consuelo Nasser, Rosa Weber conversou com grupo de 5 detentas que se dedicam ao aprendizado de trabalhos manuais. E recebeu como presentes um tapete artesanal e uma boneca de pano, com os cabelos representados por fios de lãs amarelos. A ministra presenteou a biblioteca que serve às presas com um exemplar da Constituição Federal.

Nos contatos que teve com as pessoas que cumprem penas definitivas ou que estão em prisão provisória, ou seja, que aguardam julgamento, a ministra Rosa Weber ouviu queixas frequentes quanto à tramitação de processos e sobre a demora para respostas aos diversos pedidos feitos pelos advogados dos detentos e das detentas.

Agenda completa

A presença da ministra no estado de Goiás encerra a agenda de inspeções que o CNJ fez no sistema prisional goiano ao longo da última semana. Desde a segunda-feira (29/05), equipes com juízes e técnicos do Conselho, no total de 58 pessoas, estiveram em 19 dos 94 presídios goianos. Antes de Goiás, forças-tarefas semelhantes visitaram Ceará, Amazonas e Pernambuco para o cumprimento de inspeções que avaliaram e checaram a situação das pessoas que cumprem pena de privação da liberdade e que estão sob a tutela do Estado.

Fonte: Governo de Goiás e CNJ | Foto: Luiz Silveira/CNJ
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