A empresa foi notificada oficialmente depois de uma reunião entre o presidente Lener Jayme e o governador Ronaldo Caiado, que cobrou soluções a curto prazo. Apesar de ser do Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a competência de fiscalizar este tipo de serviço, Caiado foi enfático ao dizer que vai acompanhar de perto o processo de investimentos em Goiás.
"Não podemos admitir a perpetuação desse martírio. Terão que intensificar os investimentos e elaborar um planejamento estratégico", ressalta o governador. A notificação entregue pelos fiscais do órgão na última quinta-feira (28/09) solicitava uma série de esclarecimentos, entre eles:
A partir de agora será instaurado pela Superintendência um Processo Sancionatório para apurar as responsabilidades da Equatorial por má prestação de serviço. Em seguida, a empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa e poderá ser penalizada com uma multa administrativa cujo valor pode chegar até R$ 11 milhões.
De acordo com Levy Rafael, até o momento a empresa não respondeu o que foi requisitado e não anexou um plano de melhorias na rede elétrica que pudesse conter os problemas recorrentes do período chuvoso. "Pelo contrário, o que vimos foi um total descaso da empresa para com a população goiana e para com o Procon Goiás, atribuindo as constantes falhas no fornecimento de energia a intempéries climáticas", critica.
Má qualidade
Para agravar o quadro, não foi apresentada qualquer documentação que comprovasse as declarações do presidente da companhia, que anunciou investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão somente no primeiro semestre de 2023.
"Esperamos documentação robusta que comprove tais alegações. Estamos acompanhando a situação desde o início e, a cada dia que passa, as reclamações vêm se intensificando. Isso demonstra má qualidade na prestação de serviço por parte da empresa e lamentavelmente consumidores prejudicados por essa inércia", acrescenta.
- Os motivos das frequentes interrupções dentro do mesmo período diário, especialmente em Goiânia
- As medidas tomadas desde o início das atividades da empresa, visando melhorias na manutenção preventiva e corretiva da rede
- Documentos que comprovassem os investimentos, entre outros
A partir de agora será instaurado pela Superintendência um Processo Sancionatório para apurar as responsabilidades da Equatorial por má prestação de serviço. Em seguida, a empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa e poderá ser penalizada com uma multa administrativa cujo valor pode chegar até R$ 11 milhões.
De acordo com Levy Rafael, até o momento a empresa não respondeu o que foi requisitado e não anexou um plano de melhorias na rede elétrica que pudesse conter os problemas recorrentes do período chuvoso. "Pelo contrário, o que vimos foi um total descaso da empresa para com a população goiana e para com o Procon Goiás, atribuindo as constantes falhas no fornecimento de energia a intempéries climáticas", critica.
Má qualidade
Para agravar o quadro, não foi apresentada qualquer documentação que comprovasse as declarações do presidente da companhia, que anunciou investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão somente no primeiro semestre de 2023.
"Esperamos documentação robusta que comprove tais alegações. Estamos acompanhando a situação desde o início e, a cada dia que passa, as reclamações vêm se intensificando. Isso demonstra má qualidade na prestação de serviço por parte da empresa e lamentavelmente consumidores prejudicados por essa inércia", acrescenta.
Nota resposta
Em nota, a Equatorial Goiás informou que recebeu com surpresa a notificação do Procon. A companhia esclareceu que na semana passada foi notificada pelo órgão para, em 24 horas, responder a uma série de questionamentos, os quais foram respondidos na totalidade e dentro do prazo estabelecido.
"Entre os esclarecimentos, foi elucidada a situação de elevada sobrecarga da rede elétrica decorrente da excepcional onda de calor que assolou o país, em particular o Centro Oeste, que levou a probelmas no fornecimento de energia em algumas regiões no estado. Situação esta que ocorreu no país inteiro, e afetou todo o sistema elétrico nacional. Além disso foi mostrada a evolução do DEC FEC, indicadores de duração e frequência de falta de energia; os investimentos de R$ 1,38 bilhão somente no primeiro semestre e a redução de 19% nas reclamações registradas contra a distribuidora. Inclusive com redução de quase 50% das reclamações no PROCON GO na comparação com o mesmo período do ano anterior", diz a nota na íntegra.
Fonte: Procon Goiás | Foto: Divulgação